
Cara (o) Aveirense
No dia 11 de Outubro ir-se-ão realizar eleições autárquicas nas quais os Aveirenses vão escolher o Presidente da Câmara de Aveiro e a sua Vereação, os Presidentes das Juntas de Freguesia e as Assembleias de Freguesia e os membros da Assembleia Municipal de Aveiro que, entre si, elegerão posteriormente a Mesa da Assembleia e o seu Presidente.
A eleição da Assembleia Municipal é, frequentemente, considerada menos importante do que as outras eleições autárquicas. Não creio, contudo, que seja esse o entendimento mais acertado. Na verdade, a Assembleia Municipal é o Órgão Deliberativo Municipal por excelência a quem compete, entre outras, a aprovação do Plano de Actividades e Orçamento Municipal, deliberar sobre todos os assuntos que visem a prossecução dos interesses próprios da Autarquia, tomar posição perante os órgãos do poder central sobre assuntos de interesse municipal e, especialmente, fiscalizar a actividade da Câmara Municipal.
No contexto da grave crise económica e financeira internacional que atravessamos e face à existência, no próximo mandato, de graves constrangimentos financeiros criados pelo actual executivo, a próxima eleição autárquica e, particularmente, a eleição da Assembleia Municipal deve merecer por parte de todos os Aveirenses uma profunda e redobrada atenção.
Atento a esta situação o Partido Socialista de Aveiro - para além de candidatar à Câmara Municipal o Dr. José Costa que, enquanto Presidente da Câmara, servirá o interesse de Aveiro e dos Aveirenses com determinação, competência e trabalho tranquilo, tinha escolhido o Dr. Carlos Candal, lutador incansável da causa da Liberdade e cidadão exemplar de grande dedicação à nossa terra, para encabeçar a lista à Assembleia Municipal.
Como todos sabem o Dr. Carlos Candal, figura ímpar da democracia Aveirense, faleceu a 18 de Junho e cabe-me a mim, como seu segundo na lista, substituí-lo na honrosa missão de cabeça de lista do PS à Assembleia Municipal de Aveiro.
Procurarei desempenhar essa missão honrando a sua memória e disponibilizando aos aveirenses todas as minhas forças e capacidades para o exercício do cargo.
Para quem me não conhece convirá dizer que sou filho de militar e que passei a minha meninice e adolescência na freguesia de Aradas repartindo as minhas traquinices entre Verdemilho e Nariz, donde o meu pai era natural. Completei a primária na Escola José Lebre (pai) e, ainda criança, rumei ao Liceu Nacional de Aveiro onde, com 16 anos de idade, completei o 7º ano. Fiz a admissão à Universidade e concluí a minha formação básica no Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, onde me licenciei em Finanças. Cedo me virei à vida que a família ia aumentando e o dinheiro para a sustentar não cai do céu. Casei-me em 1972 com a Esmeralda que, durante muitos anos, foi professora na freguesia de Aradas e tenho 2 filhas e 3 netos de que me orgulho muito. Sou professor no ISCA-UA desde 1975 e desde o início da minha vida profissional que exerço a função de consultor de gestão tendo trabalhado em várias empresas da nossa região.
Durante a minha vida tive a honra de desempenhar algumas missões de serviço público entre as quais a de Vice-Presidente da CRCB (Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau), a de Administrador da PEC, Produtos Pecuários de Portugal SGPS e de Presidente do Conselho de Administração da PEC LUSA SA (Matadouros de Aveiro, Coimbra e Viseu) e, mais recentemente, a de 1º Presidente do Conselho de Administração da APA SA (Administração do Porto de Aveiro). Actualmente desempenho as funções de membro não executivo da Comissão Directiva do Plano Operacional do Centro.
Sou o mais antigo membro da Assembleia Municipal de Aveiro em exercício e já tive o prazer de nela participar sob a superior direcção dos Drs. Rogério Leitão e Carlos Candal, homens profundamente conhecedores das exigências do cargo e detentores de elevado espírito de equidade e justiça, cuja edificante missão em prol da sua dignificação, não é de mais realçar.
Com a experiência que acumulei ao longo destes 16 anos, proponho-me oferecer o meu contributo para devolver à Assembleia Municipal de Aveiro o prestígio que já teve no passado e que foi tão envilecido nos últimos quatro anos, sob uma direcção autocrática que nunca soube agir com imparcialidade e independência. O Presidente da Assembleia Municipal de Aveiro tem de agir com firmeza, competência e equidade, não privilegiando pessoas ou políticas e nunca pode ser um mero serventuário, cego e parcial, do partido que o elegeu, como tantas vezes aconteceu no último mandato. E comigo na Presidência nunca o será.
A Assembleia Municipal deve ter como único e exclusivo objectivo a intransigente defesa dos interesses de Aveiro e dos Aveirenses, definindo os traços gerais da política do concelho, não se deixando manipular por quaisquer outros interesses venham de onde venham. Por isso, no exercício das funções que lhe estão legalmente cometidas, os deputados municipais devem analisar pormenorizadamente todos os actos e propostas do executivo exigindo todas as informações necessárias para o seu completo esclarecimento, de forma a não serem levianamente aprovados processos como a gorada constituição de uma parceria público-privada para a renovação do parque escolar, a privatização da PDA, a abertura de mais uma célula no aterro de Taboeira, a implantação de uma UTMB em Eirol, a concessão da distribuição de água no nosso concelho ou a venda das Piscinas do Beira-Mar, como aconteceu no último mandato.
Para isso e sempre que a complexidade ou especificidade do assunto o exija deverão ser constituídas Comissões que englobem elementos dos vários grupos parlamentares para fazerem a análise prévia da questão em causa e, sempre que possível, apresentarem propostas de melhoria a incorporar nas propostas do executivo, de forma a serem colocadas à votação final as propostas que melhor sirvam os interesses municipais e gerando os consensos necessários para a criação de largas maiorias nos assuntos mais importantes.
Urge ainda transformar a Assembleia Municipal na verdadeira “Casa da Palavra” concelhia. Por isso proporemos e defenderemos as alterações regimentais que possibilitem uma maior participação dos cidadãos nos trabalhos da Assembleia Municipal, participação que até agora tem estado limitada ao uso da palavra pelo tempo máximo de 5 minutos e apenas no período que antecede o PAOD (Período Antes da Ordem do Dia).
No uso dos legítimos poderes de fiscalização da Assembleia Municipal, no caso do Partido Socialista obter a maioria no sufrágio, criaremos o Espaço do Munícipe, serviço de atendimento permanente que recolherá todas as sugestões, reclamações ou críticas à actuação da Câmara Municipal que lhe venham a ser dirigidas, garantindo aos munícipes que essa sua participação cívica não lhes acarretará quaisquer dissabores. A matéria resultante de tais exposições será analisada por uma Comissão Especializada a criar no seio da Assembleia e, se for considerada pertinente, serão por essa comissão apresentadas ao Sr. Presidente da Câmara para que ele providencie a sua célere resolução.
Cara (o) Aveirense
Quero dizer-lhe que estou totalmente disponível e motivado para servir Aveiro nestes próximos quatro anos e comprometo-me a cumprir escrupulosamente os compromissos que aqui apresento. No entanto a força do nosso projecto será, tão-somente, a que vier a resultar do voto daqueles que em nós quiserem confiar, no próximo dia 11 de Outubro.
Contamos consigo para construir um Aveiro melhor.
Raul Martins
